Visita à Câmara dos Deputados (22/04)

Caros(as) colegas do Movimento Nacional para Aprovação do Projeto de Lei nº 5.829/05,

Vamos fazer um breve relato sobre a ida da Comissão de Goiás, representando o Movimento Nacional à Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 22/04. Inicialmente, cumpre esclarecer que nossa ida à Brasília foi proporcionada pelo SINJUFEGO, que arcou totalmente com custos de passagens, deslocamento e alimentação dos membros da comissão e proporcionou a articulação política necessária ao nosso trabalho. Durante toda nossa permanência na Câmara, o SINJFEGO permaneceu articulando contatos, fotografando nossas abordagens, dentre outras coisas. Agradecimentos especiais ao César Prazeres e toda a sua equipe.

Para evitar marketing negativo para o Movimento, vamos evitar menção dos nomes de pessoas e suas respectivas falas, e vamos apenas mencionar os deputados com quem fizemos contato.

Como é sabido por todos, a intenção da viagem era buscar a mobilização para a inserção do Projeto de Lei na pauta de votação, em virtude da reunião do colegiado de líderes – que não se realizou. Conforme já dito anteriormente, tudo indica que a Reunião foi antecipada para terça-feira, na casa do presidente, exatamente para evitar articulações e pressão da mídia (supostamente em virtude do problema das passagens aéreas).

Rodério Fagundes (Coordenador da FENAJUFE), Cézar Prazeres (Presidente do SINJUFEGO) e Valdemar Gomes (Movimento Nacional), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Apesar disso, nosso trabalho rendeu bastante. Após reunião realizada na FENAJUFE, fomos para a Câmara, quando tivemos notícia sobre o cancelamento da reunião dos líderes. Tentamos contato com os líderes Sandro Mabel, Rodrigo Rollemberg e Sarney Filho, mas nenhum desses pode nos atender (ou por estar em reunião, ou nos seus respectivos Estados). Como estava havendo sessão plenária concomitantemente com sessões de outras Comissões (como, por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça, e a Comissão de Orçamento) foi difícil conversar com os líderes. Alguns deles inclusive nem estavam na cidade.

Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Deputado Flávio Dino (PCdoB/MA) recebe os membros da caravana à Brasília e presta esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 5.829/05

Conversamos com assessores dos Deputados Flávio Dino (que consideramos peça chave para o movimento, por sua trajetória no poder judiciário) e do Deputado Ibsem Pinheiro. Após, demos plantão em frente à CCJ, onde pudemos conversar, rapidamente, com diversos deputados, como José Genoino, Ciro Gomes, Luiz Bittencout e até mesmo com o Dep. Flávio Dino.

Valdemar Gomes, Deputado José Genoíno (PT/SP) e Cezar Prazeres (SINJUFEGO), nos corredores da Câmara dos Deputados.

Não há consenso, nem entre assessores, nem entre deputados, sobre o motivo que impede a inserção do Projeto de Lei na pauta. Para uns, há necessidade de articulação entre o colegiado dos líderes (obter ao menos cinco líderes). Outros entendem que a decisão, na verdade, é do Presidente, Dep. Michel Temer. Outros entendem que para que o projeto de lei seja aprovado, é necessário propor ajustes, seja para reduzir ainda mais o número de vagas, seja para destiná-las de modo específico (sobretudo para os Juizados Especiais).

Obtivemos a promessa de alguns desses deputados, para articularem junto às lideranças de seus partidos, o apoio para a inserção do projeto de lei, na pauta Também obtivemos apoio da FENAJUFE, que irá enviar ofício aos sindicatos estaduais, orientando-lhes aderir à luta para aprovação de projetos de leis como o nosso e outros (TRT, TRE’s) – mas para que isso ocorra, é necessário que as comissões estaduais provoquem tais sindicatos, instando-os à apoiar a causa.

Em breve postaremos informações sobre as duas viagens posteriores.

Comissão de Goiás e SINJUFEGO